"Acima de tudo, procurem sempre sentir profundamente qualquer injustiça cometida contra qualquer pessoa em qualquer parte do mundo. É a mais bela qualidade de um revolucionário." Che Guevara (Cartas aos filhos)

domingo, 17 de janeiro de 2010

O Juiz e a carne de porco estragada

Prestem atenção, a história abaixo aconteceu.
Uma pessoa compra carne de porco estragada no supermercado Supercenter Nazaré, em 2002 aqui em Belém. Se sentindo prejudicada, ajuiza ação por danos morais exigindo indenização no valor de R$ 325.000,00. Não existe erro de digitação é este valor que está aí.
O juiz  Amilcar Guimarães da 1ª Vara Cível se deparou com essa ação e a julgou improcedente. Em sua sentença, o magistrado critica o que ele chama de “indústria dos danos morais”. Chega a ser hilário parte da sentença, o juiz diz que "em troca da quantia pedida pelo autor, ele próprio comeria a carne de porco estragada, com bandeja e tudo”. O peticionante se deu mal, ainda foi condenado ao pagamento da sucumbência.
Leia a decisão:

A lide não exige produção de prova em audiência e o seu julgamento antecipado é corolário da aplicação do art. 330, I, do Código de Processo Civil.
Embora as circunstâncias em que a segunda bandeja de carne suína foi adquirida sejam estranhíssimas, admito como verdadeiros todos os fatos alegados pelo autor na inicial.
Dito isto, verifico que o autor comprou duas vezes carne suína nos supermecados da ré. Na primeira vez, constatou que a carne estava estragada a caminho do caixa e na segunda a caminho de sua casa.
Estes fatos indicam que a única indenização a que tem direito é a restituição dos valores pagos pela carne suína, por vício redibitório, ou a troca da mercadoria por outra de boa qualidade, e só.
Se a ré pôs à venda carne suína estragada, deve submeter-se às sanções administrativas da autoridade sanitária.
Excluindo o prejuízo material do valor pago pela carne, não vejo de que forma isto possa ter causado ao autor um dano à sua moral ou à sua dignidade pessoal; de que forma possa ter sofrido internamente ao ponto de pretender a escalafobética quantia de R$ 325.000,00 como reparação por tão intensa dor.
Dizem os médicos que a maior dor que o ser humano pode suportar antes do desmaio é a da pancreatite. Seria então necessária uma “pancreatite moral” para justificar o pagamento de tão elevada indenização. Aliás, por R$ 325.000,00 eu comeria as duas bandejas de carne de porco, apesar de estragada, com bandeja e tudo.
A pretensão do autor, por si só, já revela sua intenção de locupletar-se indevidamente do patrimônio da ré. Nós, juízes, temos o dever de desmantelar a indústria do dano moral que hoje tenta se instalar neste estado, pois esta atividade maléfica nao só entope as varas com lides insinceras, como põe em risco as demais atividades econômicas, que geram empregos, riqueza e pagam impostos.
Isto posto, julgo improcedente o pedido e condeno o autor no pagamento das custas do processo e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 2.500,00, na forma do art. 20, § 4º, do CPC.
P.R.I.C.
Dr. Amilcar Guimarães
Juiz de Direito

A sentença acima é de setembro de 2002.
O desdobramento da mesma: Inconformado, o autor da ação apelou para o TJE, a sentença foi mantida.
Segundo informações colhidas no site Consultor Jurídico, em fevereiro de 2008, foram penhorados e repassados os honorários, no valor de R$ 2.500,00, o equivalente a uns 400 quilos de carne de porco.
Para encerrar,

Perguntas de um operário


Perguntas de um Operário Letrado (Bertold Brecht)

Quem construiu Tebas, a das sete portas?
Nos livros vem o nome dos reis,
Mas foram os reis que transportaram as pedras?
Babilónia, tantas vezes destruida,
Quem outras tantas a reconstruiu? Em que casas
Da Lima Dourada moravam seus obreiros?
No dia em que ficou pronta a Muralha da China para onde
Foram os seus pedreiros? A grande Roma
Está cheia de arcos de triunfo. Quem os ergueu? Sobre quem
Triunfaram os Césares? A tão cantada Bizâncio
Sò tinha palácios
Para os seus habitantes? Até a legendária Atlântida
Na noite em que o mar a engoliu
Viu afogados gritar por seus escravos.

O jovem Alexandre conquistou as Indias
Sózinho?
César venceu os gauleses.
Nem sequer tinha um cozinheiro ao seu serviço?
Quando a sua armada se afundou Filipe de Espanha
Chorou. E ninguém mais?
Frederico II ganhou a guerra dos sete anos
Quem mais a ganhou?

Em cada página uma vitòria.
Quem cozinhava os festins?
Em cada década um grande homem.
Quem pagava as despesas?

Tantas histórias
Quantas perguntas

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Judiciário nos braços do Dudu?

Sinceramente, ninguém sabe como o Duciomar consegue convencer os magistrados para que decidam a seu favor.
Leiam a notícia abaixo:
Servidores levam o ferro de novo.
A 1ª Vara da Fazenda do TJE-PA suspendeu a decisão pelo pagamento das perdas salariais da Prefeitura Municipal de Belém.

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Ilusões...

Sempre aprendemos com o genial Marx, vai um pouco da psicologia marxista para ninguém enlouquecer:

"A exigência de abandonar as ilusões sobre a situação é a exigência de abandonar uma situação que necessita de ilusões." (Marx)

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Diferença entre dissolução e solução, sabem?


Essa dissolução é a solução?

Relatam pelos corredores do Congresso Nacional, o seguinte:

Num exame de Segundo Grau, uma questão de Química Básica era:
- Qual a diferença entre Solução e Dissolução?
Resposta de um aluno atento ao que acontece em Brasília com o governo Arruda:
- Colocar UM dos políticos do DEM num tanque de ácido para que dissolva é uma Dissolução. Colocar TODOS os políticos do DEM é uma Solução.
(Aprovado com louvor! Deve ter se formado em Harvard, Yale, MIT...rsrsrs)

Obs.: Não precisa avisar, mas vou avisar - Crianças não tentem fazer isso com os "DEMocratas" de seu Estado - é crime!

A nossa história...

Post dedicado ao Companheiro Edmilson Rodrigues.

"De repente, o rumor surdo e regular da circulação urbana foi quebrado por uma confusão de passos, vozes, gritos, barulhos de metal e vidro. O fluxo dos automóveis parou, grupos se formam, a massa em movimento cresce, pedaços de pano, de papel, de madeira falam deles. E de sua cidade. Em frente, os eternos capacetes, a ordem, o passo cadenciado, e logo a carga, a violência, a recusa. Algumas vezes o gás, outras o sangue ou ainda o disparar de uma arma de fogo. Sempre, sob estas diversas formas, o choque. Entre os que falam de si mesmos e aqueles que falam dos que dão as ordens. Entre os que querem mudar a vida e aqueles que querem restabelecer este rumor surdo da circulação regular ao ritmo cotidiano das coisas que passam sem passar..." (Castells, 1975)

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010